Áreas de jazidas do pré-sal serão leiloadas em dezembro
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) irá leiloar, no dia 4 de dezembro de 2025, áreas não contratadas das jazidas de Mero, ...
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Rio Grande do Sul – São Sebastião do Caí: MPRS atua na aprovação de Plano Diretor pioneiro que evita expansão em áreas inundáveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sebastião do Caí teve papel importante na aprovação do ...
Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares recomendou aprovar projeto com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: Brasil precisa aperfeiçoar legislação sobre defesa civil A Comissão de Desenvolvimento Urbano ...
Acre – Acre e representantes da Unesco alinham ações para implementação do Programa de Resiliência Socioambiental nas Áreas de Proteção Ambiental do Igarapé São Francisco e Lago do Amapá
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Audiência na Câmara discute criação de piso salarial para áreas técnica e administrativa da educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Editora Abril Deputados criticam disparidade salarial entre docentes e demais profissionais da educação As comissões de Educação; e de Administração ...
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4349/24 cria o Programa Nacional de Capacitação ...
Acre – União entre Deracre, SPU, Iteracre e Bombeiros busca destravar áreas públicas em Xapuri
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), reforçou, nesta segunda-feira, ...
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Governo lança 2º leilão voltado para recuperação de áreas degradadas
O governo federal lançou, nesta segunda-feira (28), em São Paulo, o segundo leilão do Eco Invest Brasil para recuperação de ...