Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Esio Mendes Lei proíbe uso do fogo para suprimir vegetação nativa para uso alternativo do solo Entrou em vigor na ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Áreas
Acre – Governo decreta situação de emergência em Rio Branco e Feijó, em decorrência de áreas afetadas por erosão fluvial
O governo do Acre publicou na manhã da terça-feira, 30, no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 11.524, que ...
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: objetivo é prevenir e mitigar impactos de eventos climáticos extremos O Projeto de Lei 1992/24 ...
Só 6,9% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação
Apenas 6,9% das áreas urbanas das cidades brasileiras são cobertas por vegetação. Isso equivale a 283,7 mil hectares - metade ...
Comitiva federal visita áreas de conflitos indígenas em MS
Integrantes da comitiva enviada pelo governo federal a Mato Grosso do Sul de Brasília a Mato Grosso do Sul para mediar conflitos fundiários visitaram ...
Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (15), o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança ...
Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim, a autora da proposta O Projeto de Lei 2099/24 prevê a criação, ...
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a ...
Secretarias estaduais de três áreas têm desempenho abaixo do ideal
Um estudo feito pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Insper e pela Vamos, parceria formada pela Fundação Lemann, Instituto Humanize ...
STJ – STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná STJ