STJ – Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo STJ
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Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta aprimora a legislação penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas
Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas STJ
Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável ...
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano , autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4572/24, em análise ...
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada ...
Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4016/24 altera o Estatuto ...
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a ...