CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a ...
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Tag: Armas
Câmara aprova novo prazo para registro de armas de fogo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede novo prazo de ...
Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, ...
Conanda proíbe uso de armas letais em unidades socioeducativas
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de ...
Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ulysses: policial militar corre mais riscos de sofrer atentado do que militares do Exército O Projeto ...
Polícia Federal prende homem que fabricava armas com impressora 3D
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (24) um homem que fabricava armas de fogo caseiras com uso de impressora ...
STJ – Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela ...
Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mudança apresentada pelo governo sobre ...
Estudo da Uerj pode facilitar resolução de crimes com armas de fogo
Pesquisa do Instituto de Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) avalia o uso de compostos químicos ...
Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Meira: padronização fornecerá uma visão detalhada sobre uso de armas ilegais no país A Comissão de ...