Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em ...
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Rio Grande do Sul – MPRS manifesta-se pelo arquivamento de representação que atribui motivação eleitoral em decisão sobre passe livre em Porto Alegre
O MPRS manifestou-se pelo arquivamento das representações protocoladas nesta quarta-feira, dia 28 de setembro, que questionam o fato de não ...
Defesa pede arquivamento de processo de vereador acusado de assédio
A defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de assédio sexual, requereu o indeferimento e consequente arquivamento do processo que ...
PGR justifica pedido de arquivamento de apurações sobre presidente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu nesta terça-feira (26) críticas aos pedidos da vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, ao Supremo Tribunal Federal ...