Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 2232/24 inclui os pescadores artesanais de ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 2402/24 institui linha especial de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Defensor Stélio Dener A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários ...
Camila Souza/Governo da Bahia Proposta abrange licenciamento de produtos da agroindústria artesanal A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Cerca de 1 milhão de pescadores artesanais deverão ser beneficiados pelo Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado nesta quarta-feira (2) pelo ...
A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, assinou nesta segunda-feira (12) a carta de compromisso com pescadoras ...
Dificuldades com o cadastramento eletrônico e excesso de burocracia foram apontados como entraves para regularizar a pesca artesanal. Para os ...