CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe ...
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Tag: artifício
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça proíbe uso de artifício pirotécnico em show em Uruguaiana
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça proibiu o uso de ...
Saiba como agir em casos de queimadura por fogos de artifício
A virada de Ano Novo é comumente marcada pelos fogos de artifício – um espetáculo que, de modo geral, é ...
Médicos alertam sobre riscos do manuseio de fogos de artifício
Embora sejam elementos tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, no Natal e no Réveillon, os fogos de artifício oferecem perigo potencial se não forem manuseados ...
Acre – Procon apreende 164 caixas de fogos de artifício com estampido em Brasileia
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) apreendeu nesta quinta-feira, 7, em visita aos estabelecimentos comerciais do município ...
Comissão aprova projeto que regulamenta fabricação, venda e uso de fogos de artifício – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado General Girão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho – Notícias Câmara dos Deputados
and3000/DepositPhotos Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo ...