Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de "Protocolo Não é Não" O Projeto de Lei ...
Os professores Álvaro Luiz Pereira Barros e Eduardo Silva Mistura, acusados de assediar alunas no Colégio Brigadeiro Newton Braga, na ...
O Ministério Público Federal (MPF) vai criar um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no ...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Lopes: defesa da liberdade de consciência, de opinião política e de atuação sindical O Projeto ...
Marcio James/Prefeitura de Manaus Combatido no transporte coletivo, assédio será tema de programa nas escolas A Medida Provisória 1140/22, do ...
Faltando dois dias para o segundo turno das eleições de 2022, o número de denúncias de assédio eleitoral é o ...
Baseado em ação de uma universidade cearense, o governo federal publicou esta semana medida provisória (MP) para prevenir o assédio ...
Uma medida provisória editada pelo governo federal nesta quinta-feira (27) institui um programa de prevenção e combate ao assédio sexual de ...