Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval
Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado ...
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Tag: assédio
Justiça abre processo disciplinar contra juiz, por assédio sexual
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aprovou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ...
Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de "Protocolo Não é Não" O Projeto de Lei ...
FAB demite no Rio professores acusados de assédio sexual
Os professores Álvaro Luiz Pereira Barros e Eduardo Silva Mistura, acusados de assediar alunas no Colégio Brigadeiro Newton Braga, na ...
Assédio judicial contra jornalistas será monitorado por fórum do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) vai criar um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial ...
Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial ...
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no ...
Projeto veda contrato público com empresa acusada de assédio moral – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Lopes: defesa da liberdade de consciência, de opinião política e de atuação sindical O Projeto ...
MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas – Notícias Câmara dos Deputados
Marcio James/Prefeitura de Manaus Combatido no transporte coletivo, assédio será tema de programa nas escolas A Medida Provisória 1140/22, do ...
Mais de 1,6 mil empresas são denunciadas por assédio eleitoral
Faltando dois dias para o segundo turno das eleições de 2022, o número de denúncias de assédio eleitoral é o ...