Mario Agra / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), garantiu nesta segunda-feira, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Hilton: reconhecimento em lei tem efeitos importantes para a comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. adotou no parecer recomendações da Organização Internacional do Trabalho A Comissão de Trabalho da ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ulisses Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 2137/24 determina que ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2721/24 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1777/24, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), ...
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta assegura união homoafetiva por meio de contrato A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Cleber Verde é o autor da proposta O Projeto de Lei 1288/24 ...