Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Cleber Verde é o autor da proposta O Projeto de Lei 1288/24 ...
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Lei assegura direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Médicos vão definir critérios para a visita O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei ...
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1889/24 garante ao servidor ...
Projeto assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município – Notícias Câmara dos Deputados
Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Campanha no DF para atender mulheres que não têm acesso a absorventes O Projeto ...
Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1306/24 concede aos estudantes que ...
STJ – STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
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STJ – Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
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Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Só o nome da mulher vítima da violência deverá ser mantido em sigilo O presidente da República, Luiz ...
Brasil assegura mais quatro ouros no Mundial de Atletismo Paralímpico
A exatos 100 dias da abertura da Paralimpíada de Paris, o atletismo paralímpico brasileiro assegurou mais quatro medalhas de ouro ...
Comissão aprova projeto que assegura acessibilidade a pessoas com nanismo em hospitais e clínicas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos ...