Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ulisses Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 2137/24 determina que ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2721/24 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1777/24, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), ...
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta assegura união homoafetiva por meio de contrato A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Cleber Verde é o autor da proposta O Projeto de Lei 1288/24 ...
Depositphotos Médicos vão definir critérios para a visita O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1889/24 garante ao servidor ...
Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Campanha no DF para atender mulheres que não têm acesso a absorventes O Projeto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1306/24 concede aos estudantes que ...
STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento STJ