Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Só o nome da mulher vítima da violência deverá ser mantido em sigilo O presidente da República, Luiz ...
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A exatos 100 dias da abertura da Paralimpíada de Paris, o atletismo paralímpico brasileiro assegurou mais quatro medalhas de ouro ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou projeto que assegura ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o autor da proposta O Projeto de Lei 868/24 reserva 20% dos leitos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Natália Bonavides busca igualdade na definição do nome dos filhos O Projeto de Lei 487/24 estabelece ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Júnior Mano pretende assegurar atendimento aos idosos O Projeto de Lei 5345/23 assegura às ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Zeca Dirceu, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse ...
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, ...
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