Projeto assegura imunoterapia a pacientes com câncer pelo SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o autor do projeto O Projeto de Lei 4782/23 determina ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de ...
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...
Indígenas da etnia Huni Kui, da Terra Kaxinawá de Nova Olinda, Feijó/AC, já começaram a entregar os produtos cultivados por ...
No ano de 2023, o compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal buscou demonstrar o empenho da Secretaria da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani: texto permite reduzir desigualdades regionais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Pedro Westphalen: comitê de ética será composto por equipe multidisciplinar A Câmara dos Deputados ...
GettyImages A Lei 14.737/23, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), assegura às mulheres o direito de serem ...
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