Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano alterou o projeto original, do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia ...
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a realização do concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar ...
As comemorações dos 31 anos de emancipação política do município de Jordão foram feitas com forte presença do Estado, que ...
G.Dettmar/Ag.CNJ Texto também prevê garantias para presas que amamentam O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: Exigências ambientais são compatibilizadas com segurança jurídica O Projeto de Lei 98/23, do deputado Marangoni ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto ...
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu hoje (2) que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda ...
O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não ...