Brasil condena novos assentamentos de Israel na Cisjordânia
A aprovação, pelo governo de Israel, de mais 22 assentamentos israelenses em território palestino foi duramente criticada pelo governo brasileiro. ...
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Tag: assentamentos
Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: projeto aprimora gestão de terras públicas destinadas à agricultura familiar A Comissão de ...
Acre – Governo do Acre e Incra firmam cooperação técnica para ampliar a regularização ambiental e fundiária em assentamentos
Com colaboração de Ângela RodriguesO governo do Acre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), firmou um Acordo de ...
Projeto visa garantir internet de banda larga em assentamentos da reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 2356/23 inclui assentamentos ...
Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que ...
Incra divulga regras para criação de assentamentos em áreas rurais
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em ...
CPI do MST: debatedores divergem sobre assentamentos da reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Câmara ...
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997 – Notícias Câmara dos Deputados
Odair Leal/Governo do Acre Projeto beneficia propriedades de até 15 módulos fiscais O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o ...
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra ...
Incra exclui 240 beneficiários irregulares dos assentamentos
A superintendência do Incra em Rondônia intensificou durante o ano de 2015 as ações para controlar irregularidades nos projetos de ...