Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova acordo assinado ...
Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso ...
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Acordo visa estreitar cooperação bilateral na área de tecnologias militares O Projeto de Decreto Legislativo ...
Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto ...
A pedido da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, por meio da promotora de ...
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande ...
Nesta terça-feira, 21 de março, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinado um termo ...
Depositphotos Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo ...
Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram ...