Justiça libera assinatura de concessão para Trem Intercidades em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo ...
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Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ STJ
GettyImages O Projeto de Lei 5128/23 revoga a obrigatoriedade da assinatura digital com a certificação emitida pela Infraestrutura de Chaves ...
30/01/2024 17h46 Agência Corinthians O Sport Club Corinthians Paulista informa que, ao contrário do que disse o atleta Lucas Veríssimo ...
Do ponto mais ocidental do país vem mais uma aposta para fomentar a produção agrícola no Acre. Neste sábado, 26, ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: "O modelo proposto contribuirá para aumentar a participação popular" A Comissão de Constituição e ...
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo STJ
Presidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1 STJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/21, que contém o acordo de ...
O Projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), tornou-se política pública após assinatura, neste ...
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