Em resposta à demanda judicial de reintegração de posse no município de Sena Madureira, o governo do Acre, por meio ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Em resposta aos impactos das severas enchentes e enxurradas que atingiram a região nos meses de março e abril, o ...
Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Assistência de fisioterapeuta em partos torna experiência melhor A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de ...
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH) está realizando, por meio do Departamento do Cadastro Único, ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito ...
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou nesta sexta-feira (28) uma chamada pública para selecionar entidades ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a ...