STJ – Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
A opção das operadoras pela rescisão de grande número de contratos, nas últimas semanas, despertou um intenso debate sobre o ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, juntamente com o ...
O governo do Rio Grande do Sul firmou uma parceria com a organização não governamental (ONG) Grupo de Resposta a ...
A 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que reúne gestores e ...
A regionalização dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) levando em conta as diferentes realidades estaduais foi uma ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva (C): "Cabe ao Governo Federal e aos municípios darem suas contribuições" Participantes de audiência ...
Marco Santos/Agência Pará Segundo deputado, a assistência técnica e a extensão rural vêm sendo retomadas A Comissão de Legislação Participativa ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Conselho ...
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