STJ – Senado presta homenagem aos 50 anos da Associação dos Juízes Federais
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa os magistrados da Justiça Federal e os ministros dos ...
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Bolsonaro participa de encontro na Associação Comercial de São Paulo
O candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) esteve na manhã de hoje (26) na sede da Associação Comercial de São ...
STJ – Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca improbidade, condenação por associação ao tráfico e princípio da insignificância
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
STJ – Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de ...
Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Venilton Küchler Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos O Projeto de Lei 213/22 assegura a participação ...
STJ – Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o ...
Casos de covid-19 crescem 94% nos hospitais privados, diz associação
Casos confirmados de covid-19 cresceram 94% nos hospitais privados de todo o país, nas últimas duas semanas. Segundo a Associação Nacional ...
Associação do MP de Rondônia elege nova diretoria Destaque
A Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) realizou no dia 15 de outubro eleições para Conselho Diretor e Conselho ...