Com o intuito de somarem esforços para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, o Instituto ...
O ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, participou neste sábado, 28 de outubro, de ...
Uma parceria entre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) e a Vara de Execução de Penas e Medidas ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil A Comissão de Saúde da ...
Depositphotos A fibromialgia causa múltiplos focos de dor no corpo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte: criação de núcleos de atendimento deve estimular mercado de trabalho O relator da Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Censo de 2022 foi o primeiro a levantar dados sobre o autismo no Brasil A Comissão ...
Getty Images A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta próxima terça-feira (24) a interoperabilidade em saúde no ...