A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, ...
Como é de conhecimento público, o IPE/Saúde encontra-se em processo de reestruturação, pautado na profissionalização de sua gestão, visando a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 711/24 obriga bancos, cooperativas de ...
Na quinta-feira, 21 de março, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga ...
Mais uma etapa do compromisso do governo do Acre com as políticas públicas para as mulheres é concretizada. O governador ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: digitais ficam prejudicadas com o tempo O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates quer amenizar dificuldades enfrentadas em procedimentos odontológicos O Projeto de Lei 313/24 ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a autora da proposta O Projeto de Lei 155/24 cria o ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informa que, ...