Tag: atípicas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a ...

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Mães atípicas precisam atuar de maneira mais ativa no desenvolvimento de seus filhos O Projeto de Lei ...

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito ...