STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas
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Acre – Secretaria da Mulher realiza certificação de curso de macramê para mães atípicas da Associação Família Azul do Acre
A Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher) realizou o encerramento e certificação do curso livre de macramê, nesta ...
Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui ...
Acre – Secretaria da Mulher realiza aula inaugural de curso de customização de sandálias para mães atípicas da Associação Família Azul do Acre
Por Rosely Cabral A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu nesta quarta-feira, 16, a aula inaugural do curso de ...
Acre – Secretaria da Mulher inaugura curso de macramê e programa Mulheres Recomeçando para mães atípicas
A Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher) realizou a inauguração do curso livre de macramê e do programa ...
Acre – Secretaria da Mulher promove ações para mães atípicas da Associação Família Azul do Acre em alusão ao Mês de Conscientização do Autismo
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) iniciou, nesta quarta-feira, 2 de abril, uma programação especial voltada para mães atípicas ...
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a ...
Projeto cria política de incentivo à contratação de mães atípicas – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Mães atípicas precisam atuar de maneira mais ativa no desenvolvimento de seus filhos O Projeto de Lei ...
STJ – Corte Especial admite fixação de sanções penais atípicas, mais brandas, em acordo de colaboração
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito ...