O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), tem aplicado, nos 22 municípios, ...
Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas STJ
A Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher) realizou o encerramento e certificação do curso livre de macramê, nesta ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui ...
Por Rosely Cabral A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu nesta quarta-feira, 16, a aula inaugural do curso de ...
A Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher) realizou a inauguração do curso livre de macramê e do programa ...
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) iniciou, nesta quarta-feira, 2 de abril, uma programação especial voltada para mães atípicas ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a ...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Mães atípicas precisam atuar de maneira mais ativa no desenvolvimento de seus filhos O Projeto de Lei ...