Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pela promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, da Promotoria ...
“Hoje eu me sinto em casa. A escola me acolheu. Me deu liberdade e vontade de continuar.” O relato é ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai fazer busca ativa para acolher e prestar apoio psicológico às ...
A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de ...
Com o objetivo de orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à estruturação, organização e divulgação de ...
Após dois dias de amplo debate e troca de saberes, representantes do governo do Acre, das lideranças dos povos indígenas, ...
A Secretaria de Estado de Educação (SEE), por meio de Departamento de Gestão de Redes, realiza entre os dias 17 ...
Na Amazônia, muitas frutíferas originárias da região entram em safra durante o período mais chuvoso do ano. É nesta época ...
Com apoio do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), foi ativada ...