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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa STJ

A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 ...

Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ...

O curso Liderança Ativa, voltado a estudantes do 8º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio da ...

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação ...

O projeto Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, do Ministério Público do Rio ...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...

Since August 2022, 62 children and adolescents have already been identified by the new Busca Ativa program and the adoption ...