Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), está ...
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou, na tarde desta quarta-feira, 7 ...
O Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), juntamente com a ...
A Escola Paulo Freire, com alunos e equipe da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Estado de ...
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa STJ