Tag: ato

A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a ...

A ação faz alusão ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito, lembrado anualmente no terceiro domingo de novembro ...

STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável STJ

Em mais um ato pró-palestina no centro de São Paulo, alguns milhares de manifestantes demonstraram solidariedade aos ativistas presos durante ...

Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida Paulista, na região central de São Paulo, para ...

Milhares de pessoas ocuparam neste domingo (21) a Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, para protestar ...

A Secretaria de Educação e Cultura do Acre (SEE) realizou na noite desta segunda-feira, 15, no hall de sua sede, ...

Familiares e movimentos da sociedade civil realizaram no fim da tarde deste sábado (16) um ato em memória dos dez ...

Com o mote de "Justiça Já", uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação ...