Ato autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros
As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível ...
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MST faz ato em apoio ao Assentamento Olga Benário
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Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix
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Ato pede centro de memória em quartel que abrigou DOI-Codi no RJ
Um ato em frente ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, reivindica ...
Performance no ato AI-5 Nunca Mais reforça memória contra ditadura
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Ato em Brasília protesta contra anistia e retrocesso de direitos
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Acre – No Dia Nacional do Doador de Sangue, veja a importância de um simples ato capaz de salvar vidas
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STJ – Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
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