Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: proposta gera consequências jurídicas para o agente público O Projeto de Lei ...
A professora Elisabeth Tenreiro, 71 anos, que morreu após um aluno de 13 anos ter promovido um ataque a uma ...
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo ...
Políticas voltadas à promoção de oportunidades e ao enfrentamento à violência contra a mulher são fortalecidas pelo Executivo estadual, que ...
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Organizações da sociedade civil com atuação em diversas frentes realizam nesta quarta-feira (8), na capital paulista, um ato em defesa ...
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão ...
Exatamente um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, servidores, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: mudança do rito depende de um ato conjunto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Um ato convocado pelo Fórum Estadual de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro reivindicou hoje (27) a visibilidade da ...