Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de ...
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Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, comparou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados ...
Rio Grande do Sul – MPRS faz representação por atos infracionais e internação provisória de adolescente que atacou alunos e professora em escola no município de Estação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) representou, nesta terça-feira, 8 de julho, por atos infracionais análogos aos ...
Marinha expulsa militar condenado por atos golpistas de 8 de janeiro
A Marinha divulgou, nesta quarta-feira (4), que expulsou o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 ...
Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado ...
Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a sustação de ação ...
Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos
As defesas de sete denunciados realizaram nesta terça-feira (6) suas sustentações na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...
Indígena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) prisão domiciliar ao indígena José Acácio ...
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto é um estímulo ao uso da “linguagem neutra” na administração pública O ...