Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

04/11/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, ...

Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana – Notícias Câmara dos Deputados

08/10/2024

Arquivo / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: "Episódio vem sendo tratado pela Justiça com rigor excessivo” O deputado Rodrigo Valadares ...

Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo

04/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro ...

Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais – Notícias Câmara dos Deputados

02/10/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/24 traz diretrizes para ...

Rio Grande do Sul – Reunião entre MPRS e faculdade Sobresp define medidas para parceria no acolhimento a vítimas e familiares de crimes e atos infracionais

27/09/2024

Foi realizada nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, reunião para um primeiro contato sobre uma parceria psicológica e jurídica entre ...

STJ – Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos

25/09/2024

Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados ...

Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro; assista – Notícias Câmara dos Deputados

10/09/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça reunida nesta terça O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta ...

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