Cleia Viana/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Dulce Miranda, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas ...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Rio de Janeiro, instaurou inquérito ...
Em Ação Civil Pública ajuizada em 19 de agosto deste ano, o Ministério Público em Sapiranga busca a responsabilização de ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Lira, a democracia é uma conquista de todos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
O Ministério Público em Bagé ajuizou nesta segunda-feira, 18 de julho, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de ...
O Projeto de Lei 1032/22 inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sampaio: "Muitas famílias ainda adotam a violência como padrão de convivência" O Projeto de Lei 1161/22 ...