TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: atos
Comissão aprova multa por atos contra as mulheres em eventos esportivos – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Dulce Miranda, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus ...
Suspeitos de financiar atos antidemocráticos terão contas bloqueadas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas ...
MPF instaura inquérito para apurar atos antidemocráticos no RJ
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Rio de Janeiro, instaurou inquérito ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra políticos de Sapiranga e empresa pela prática de atos de improbidade administrativa para liberação de loteamento
Em Ação Civil Pública ajuizada em 19 de agosto deste ano, o Ministério Público em Sapiranga busca a responsabilização de ...
Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que ...
Lira: no Legislativo, todos os dias são atos pela democracia – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Lira, a democracia é uma conquista de todos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito e seu irmão por emprego de servidores em atos de campanha eleitoral
O Ministério Público em Bagé ajuizou nesta segunda-feira, 18 de julho, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de ...
Projeto fixa sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1032/22 inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra ...