Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo

04/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro ...

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02/10/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/24 traz diretrizes para ...

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27/09/2024

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STJ – Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos

25/09/2024

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Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro; assista – Notícias Câmara dos Deputados

10/09/2024

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