Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde: honorários são verbas alimentares O Projeto de Lei 6159/23 determina que os ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em homenagem às vítimas, foram colocadas 272 cruzes em frente ao Congresso Nacional Atos públicos e ...
Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel STJ
O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no ...
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu às autoridades do Brasil que descubram ...
Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam identificado “ameaças” aos atos pró-democracia programados para esta segunda-feira (8), dia em ...
Uma série de atos marcarão, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 ...
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