Acre – Estado sanciona lei que visa proteger pessoas idosas contra atos de violência patrimonial e financeira
O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.329, de 5 de janeiro de 2024, publicada nesta quinta-feira, 11, no ...
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Tag: atos
ONU pede punição a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8/1
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu às autoridades do Brasil que descubram ...
Servidores da Abin identificam ameaças aos atos democráticos de hoje
Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam identificado “ameaças” aos atos pró-democracia programados para esta segunda-feira (8), dia em ...
Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro
Uma série de atos marcarão, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional ...
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 ...
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal ...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus ...
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de ...
Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como ...