A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Movimentação financeira do sargento preso superou R$ 3 milhões Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor ...
Representantes do movimento negro realizam, na próxima quinta-feira (24), a Jornada Nacional de Luta Pelas Vidas Negras, mobilização para reagir ...
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O ...
O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti poderá ficar em ...
O governador Gladson Cameli sancionou a Lei nº 4.156, de 09/08/2023, que estabelece medidas protetivas e procedimentos de segurança para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual - 70 ...
Divulgação/TSE Ataque hacker tinha como objetivo mostrar que sistema era vulnerável A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos ...