Rio Grande do Sul – Atuação do MPRS durante as enchentes é destaque no II Congresso do CNPG
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante as últimas enchentes que atingiram o Estado, como ...
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Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
ArquivoCâmara dos Deputados Lira: "Trata-se de um aprimoramento da dinâmica jurisdicional" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ...
Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 ...
Acre – Semulher promove palestra sobre atuação feminina na história do Acre para organismos de políticas para mulheres
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou a palestra “Mulheres na história do ...
Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: vários países estão aprovando leis para punir a disseminação de notícias falsas O Projeto ...
São Paulo F.C. – Zubeldía analisa atuação da equipe após duelo com o Botafogo pela CONMEBOL Libertadores
Créditos: Paulo Pinto / São Paulo FC Na noite desta quarta-feira (25), o treinador Luis Zubeldía concedeu entrevista coletiva no ...
Acre – Sejusp e Corpo de Bombeiros apresentam plano integrado de atuação para Força Nacional no combate aos incêndios na cidade de Feijó
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp/Ac) e o Corpo de Bombeiros Militar do Acre ...
Cimi alerta para atuação de forças de segurança no Mato Grosso do Sul
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, afirma que, atualmente, as forças de segurança pública que atuam na ...
Rio Grande do Sul – “A Atuação do Ministério Público nas Eleições 2024” é tema de painel no XVI Congresso Estadual do Ministério Público
Com o tema “A Atuação do Ministério Público nas Eleições 2024” iniciaram os painéis desta sexta-feira, 13 de setembro, no ...
Governo prorroga atuação da Força Nacional no Rio por 90 dias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no ...