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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das ...
Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa STJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), proposta que ...
Em estudo publicado no periódico científico internacional Historical Biology, pesquisadores do Museu Nacional, da Universidade Regional do Cariri e da ...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou hoje (23) que o atual contrato do Ministério da Saúde com os fornecedores ...
A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou hoje (27) que as políticas internacionais atuais estão levando a Terra para um aquecimento de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins: "Não conseguimos a eleição, mesmo tendo uma votação expressiva" Deputados que não se reelegeram ...
- Ter esse tanto de linha auxiliar, além de atuais candidatos, e ainda se incomodar histericamente com um único presidenciavel ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu hoje (4) uma sessão de autógrafos do livro O Judiciário do Nosso Tempo, obra ...