Acre – Governo do Acre atualiza taxas para emissão da Carteira Nacional de Identificação
O Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre anunciou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado ...
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Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão – Notícias Câmara dos Deputados
Julia Prado / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Filipe Martins A Comissão de Comunicação da Câmara ...
Projeto atualiza o conteúdo mínimo dos planos de recursos hídricos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização ...
Lei atualiza profissão de guia-intérprete
O exercício e as condições de trabalho dos profissionais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) passaram por atualização com a ...
Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo/Câmara dos Deputados Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil A Subcomissão de Apoio ...
Comissão discute mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos – Notícias Câmara dos Deputados
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira ...
Conselho Federal de Medicina atualiza regras para publicidade médica
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por ...
São Paulo F.C. – Com Lucas e James, Tricolor atualiza lista de inscritos na CONMEBOL Sul-Americana
O Tricolor disputará as quartas de final da CONMEBOL Sul-Americana de 2023 reforçado: Lucas Moura e James Rodríguez foram inscritos ...
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022 – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ...