STJ – Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC
Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC STJ
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hallal: decreto que tratava desses assuntos foi revogado no último governo Em debate sobre a política ...
O Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) realiza nesta sexta-feira, 28, no auditório da Secretaria de Agricultura (Seagri), oficina ...
Membros da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) debateram nesta segunda-feira, ...
Elaborado por uma comissão composta por representantes do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), com a participação de representantes dos ...
O Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para ...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) desta segunda-feira, 13, uma lista com mais de 200 nomes ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ...
Termina hoje (11) o prazo para que as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) atualizem os dados. Segundo o Ministério da Cidadania, ...
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