STJ – A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça STJ
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Representantes do Estado do Acre, do Mato Grosso, Costa Rica e Gana estiveram reunidos para compartilhar as experiências e lições ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), enviou técnicos de setores estratégicos para ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que atualiza a Lei de Cotas, com ...
A partir de 20 de novembro, o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), utilizado em diversos órgãos e instituições do Estado ...
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Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil STJ
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