STJ – STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas
A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de ...
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O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e da Secretaria de Estado de ...
Representantes de agências reguladoras apontaram a preocupação com cortes orçamentários e o déficit de pessoal. A situação dessas instituições ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...
O espaço Bem-me-quer do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), destinado ao acolhimento de vítimas de crimes, está ...
As Forças Armadas vão atuar em 32 dos 92 municípios fluminenses durante as eleições municipais do próximo domingo (6). Os ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), apresentou o plano de ...
A partir desta quinta-feira, 19, o Acre receberá o apoio de 10 operadores da Força Nacional especializados em combate a ...
Demonstrando preocupação e cuidado com toda a população acreana, o governo do Acre envia nesta quinta-feira, 14, uma guarnição do ...
A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar na segurança dos indígenas na Terra Indígena Rio dos Índios, no Rio ...
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