STJ – Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)
Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18) STJ
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Cancelada audiência com o ministro da Integração – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O ministro Waldez Góes Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da ...
Comissão realiza audiência para debater gastos e gestão da COP 30 – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo do Pará Belém irá sediar a conferência sobre mudanças climáticas em novembro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ...
Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF – Notícias Câmara dos Deputados
Ton Molina/STF Ministro Flávio Dino conduz audiência pública sobre emendas ao Orçamento Os advogados da Câmara dos Deputados e do ...
Rio Grande do Sul – Testemunhas arroladas pelo MPRS depõem na primeira audiência de instrução sobre morte de universitária em Porto Alegre
Prestaram depoimento na segunda-feira, 15 de junho, cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sobe ...
Acre – Comitê Estadual de Políticas Penais do Acre realiza audiência e consulta pública para o desenvolvimento do Plano Estadual Pena Justa
Com objetivo de obter a participação da população no desenvolvimento do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais ...
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, réu que respondia processo em liberdade é preso por ameaça após audiência de instrução em Santa Cruz do Sul
Um homem de 19 anos que respondia processo por tentativa de homicídio em liberdade foi preso preventivamente na quinta-feira, 29 ...
Acre – Deracre destaca planejamento da Operação Verão 2025 e escuta moradores em audiência pública no Bujari
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), participou na quarta-feira, 28, de ...
Audiência pública discute regras da medida provisória do crédito consignado para setor privado – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos MP modifica as regras do crédito consignado A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1292/25 promove audiência pública ...