Acre – Em audiência pública, Estado reafirma compromisso com sistema prisional
O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia ...
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Tag: audiência
Rio Grande do Sul – MPRS promove audiência pública sobre a implementação da política de acolhimento familiar no município
Para promover amplo debate entre todos os segmentos da sociedade civil sobre as questões relevantes relacionadas à política de acolhimento ...
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Loterias federais são monopólio da Caixa desde 1962 A Comissão de Administração e Serviço Público da ...
Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mersinho Lucena apresentou pedido para a realização da audiência A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
Mauro Cid reafirma conteúdo de delação em audiência no STF
O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou ...
Governo atualiza dados sobre eficiência energética em audiência da Frente Parlamentar de Energia – Notícias Câmara dos Deputados
O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025. De acordo com Samira Carmo, ...
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, autor da proposta O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias ...
STJ – Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos e sua oferta pelo SUS
Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos e sua oferta pelo SUS STJ
Projeto permite ao juiz citar acusado, durante audiência de custódia, por outros processos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 6209/23, que tramita na Câmara ...
STJ – Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina
Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina STJ