Acre – Procon participa de audiência pública sobre validade dos créditos de recarga de bilhete eletrônico
Visando garantir que os direitos dos usuários de transporte público da capital acreana sejam preservados, o Instituto de Proteção e ...
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Nesta quinta-feira, 27 de abril, foram ouvidas seis testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a ...
Depositphotos Podem receber o benefício famílias com renda de até R$ 218 por pessoa A comissão mista responsável pela análise ...
OtnaYdur/Depositphotos Em 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A comissão mista responsável pela ...
Elineudo Meira/@fotografia.75/Fotos Públicas Poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa A comissão mista ...
Em audiência pública na Comissão de Educação, sugerida pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), os participantes cobraram o pagamento efetivo ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência ...
Na primeira visita à Câmara como ministra da Saúde, Nísia Trindade esclareceu integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da ...
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