A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Will Shutter/ Câmara dos Deputados A presidente da comissão, deputada Luizianne Lins A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade ...
A Associação Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami em Roraima, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender ...
Visando medidas de promoção da segurança no Estado, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta ...
A audiência de conciliação entre enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e os hospitais e casas de saúde do Rio de Janeiro terminou ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco ...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar da concessão do trecho ...