STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram ...
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STF faz audiências do caso Marielle; PF reitera indícios de obstrução
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre a morte ...
Rio Grande do Sul – Cruzeiro do Sul: MPRS promove audiências públicas com moradores de regiões atingidas pelas enchentes
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas aos impactos dos desastres climáticos no Vale do ...
Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e ...
Comissão sobre Mudanças Climáticas se reúne para definir temas das próximas audiências – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Comerciante limpa loja após águas baixarem em Porto Alegre A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas se ...
Uso de emendas parlamentares para combater desastres climáticos é tema de audiências nesta semana – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências – Notícias Câmara dos Deputados
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STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro ...
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela ...
TSE inicia ciclo de audiências públicas sobre resoluções eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de mil contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais que ditarão as regras ...