STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro ...
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Tag: Audiências
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela ...
TSE inicia ciclo de audiências públicas sobre resoluções eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de mil contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais que ditarão as regras ...
STJ – Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é inaugurada no TSE
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Acre – Polícia Civil do Acre promove 61 audiências do Núcleo Pacificar na delegacia da Sobral
Um dos principais objetivos do governo do Acre, por meio da Polícia Civil é a promoção da Paz Social, tendo ...
STJ – Audiências públicas na primeira semana de outubro vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos
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CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências nesta terça-feira – Notícias Câmara dos Deputados
DepositPhotos CPI apura esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas A CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências ...
Lei sancionada regula atraso em audiências de causas trabalhistas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Audiência deverá ser remarcada pelo juiz ou presidente para a data mais próxima possível O vice-presidente Geraldo Alckmin, no ...
CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências nesta semana – Notícias Câmara dos Deputados
dimarik/DepositPhotos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove duas audiências na Câmara dos Deputados nesta semana. A ...
CPI do MST aprova novas convocações; audiências ficam para agosto – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O relator da CPI, deputado Ricardo Salles A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre ...