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O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), firmou uma parceria com o ...
O governo paulista planeja iniciar em 2024 as audiências e consultas públicas para a privatização da Companhia de Saneamento Básico ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) realizaram ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias concorda que as partes podem optar por remarcar a audiência A Comissão de Constituição ...
Em encontro realizado na última semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) e Poder Judiciário ...