Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência
As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar ...
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Tag: Audiências
Acre – Parceria entre Procon e TJAC inicia audiências de conciliação em Cruzeiro do Sul
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), firmou uma parceria com o ...
Governo planeja iniciar em 2024 audiências para privatização da Sabesp
O governo paulista planeja iniciar em 2024 as audiências e consultas públicas para a privatização da Companhia de Saneamento Básico ...
Acre – Procon e Tribunal de Justiça do Acre assinam aditivo para implentação de audiências conciliatórias em Cruzeiro do Sul
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) realizaram ...
CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça ...
CCJ aprova projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias concorda que as partes podem optar por remarcar a audiência A Comissão de Constituição ...
Acre – Procon e TJAC estendem parceria para implantação de audiências de conciliação em Cruzeiro do Sul
Em encontro realizado na última semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) e Poder Judiciário ...
Justiça adia audiências de acusados de matar indigenista e jornalista
As audiências de instrução que vão decidir se os acusados do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista ...
Rio Grande do Sul – audiências de instrução se iniciam em março
30/01/2023 12:58 ceidelwein Na quinta-feira, 26 de janeiro de 2023, foram pautadas as audiências de instrução sobre a morte de ...
Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, ...