Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) projeto de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 819/25 aumenta da metade a pena do ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Messias Donato é o autor da proposta O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros" ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: atual limite foi definido em 2021 e está desatualizado O Projeto de Lei Complementar ...
No intervalo de 12 anos, a proporção de brasileiros que vivem em ruas que têm rampa para cadeirante aumentou quatro ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto ...
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