Presença de rampa para cadeirante aumenta quatro vezes em 12 anos
No intervalo de 12 anos, a proporção de brasileiros que vivem em ruas que têm rampa para cadeirante aumentou quatro ...
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Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto ...
Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei ...
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. ...
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), ...
Número de alunos aumenta no ensino médio, mostra Censo Escolar 2024
Os dados do Censo Escolar 2024 apontam para aumento no número de matrículas no ensino médio no ano passado nas ...
Projeto aumenta punição para motoristas envolvidos em ‘rachas’ perto de hospitais e escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal: proposta busca preservar vidas O Projeto de Lei 3755/24 aumenta as punições para o ...
Em dois anos, país aumenta reciclagem de embalagens PET em 14%
O Brasil reciclou 410 mil toneladas de embalagens PET em 2024, montante 14% superior às 359 mil toneladas recicladas 2022, ...
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 4168/24 aumenta para até ...
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), ...