Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 319/24 torna "qualificado" o crime de ...
Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2023, o número de pessoas que vivem nas ruas da capital São Paulo ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais O Projeto ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer adaptar lei brasileira à prática internacional O Projeto de Lei 3901/23 aumenta a ...
O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da ...
A taxa média de juros cobrados para novas contratações fechou 2023 em 28,4%. O resultado de dezembro representa queda de ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, autor da proposta O Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini considera a proposta um incentivo para a agricultura familiar O Projeto de Lei 4685/23 ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima diz que prazo atual causa transtornos aos idosos O Projeto de ...
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