Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 ...
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Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 319/24 torna "qualificado" o crime de ...
População em situação de rua aumenta 17 vezes em São Paulo
Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2023, o número de pessoas que vivem nas ruas da capital São Paulo ...
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais O Projeto ...
Projeto aumenta pena para quem dirige em velocidade incompatível com segurança perto de escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer adaptar lei brasileira à prática internacional O Projeto de Lei 3901/23 aumenta a ...
Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da ...
Juros finais caem e spread bancário aumenta, diz BC
A taxa média de juros cobrados para novas contratações fechou 2023 em 28,4%. O resultado de dezembro representa queda de ...
Projeto aumenta pena do estelionato praticado contra operadora de planos de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, autor da proposta O Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a ...
Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini considera a proposta um incentivo para a agricultura familiar O Projeto de Lei 4685/23 ...
Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima diz que prazo atual causa transtornos aos idosos O Projeto de ...