Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

23/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo ...

STJ – Sexta Turma aumenta pena de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo

22/08/2023

Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de ...

Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de aplicativo – Notícias Câmara dos Deputados

22/08/2023

Divulgação Para os autores da proposta, ambiente é de insegurança para usuários O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código ...

Projeto aumenta limite de isenção de Imposto de Importação sobre compras internacionais – Notícias Câmara dos Deputados

22/08/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bragança: limite atual está defasado O Projeto de Lei 3498/23 aumenta de 50 dólares ...

CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro – Notícias Câmara dos Deputados

17/08/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar apresentou substitutivo aos textos em análise A Comissão de Constituição e Justiça e de ...

Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados

14/08/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Gonçalves, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da ...

Tag: aumenta